Corrupção e clientelismo
Luis Eduardo Arruda

Membro en Instituto Liberal. Estudió Mestrado na Universite de Strasbourg. Doutorado na Universite Paris XXIII. en University of Brasília.

No mundo em que vivemos, a reflexão liberal é no seu conjunto a única alternativa de criar a ordem contra o surgimento da desordem e da violência. Hoje, não é somente o socialismo e o escombro do marxismo que acabam de morrer mais são também as novas paixões nacionalistas com suas idéias mirabolantes que estão chegando ao fim. A crise atual não é crise do capitalismo, mas a crise do Estado capitalista. A saída do capitalismo de Estado para verdadeira economia de mercado, só será possível através da mudança nas mentalidades e nas atitudes dos cidadãos. Penso que, a saída não está só na necessidade de reformar, mas na de informar, convencer e de desmitificar o Estado previdência.

             É por isto, que temos que voltar a concepção mais realista sobre o Estado e a coisa pública. O Estado não possui este poder divino de quase infalibilidade. Não existe nenhuma razão para pensarmos que o mercado político, é necessariamente mais moral, mais justo que o mercado econômico. O interesse geral não existe. O que existe é ideia que alguns têm daquilo que chamamos de interesse geral. Acho que temos como finalidade primordial a de desmitificar a noção de interesse geral, pois ele não representa nada mais do que um álibi, para esconder um fenômeno que denominarei de exploração da sociedade por uma casta de funcionários privilegiados (as dos técnicos burocratas).

             Não é mister, que uma das particularidades do mercado político é a de que os homens políticos e os funcionários das administrações ou empresas públicas são fatores de produção que se complementam, isto é , a produção de bens coletivos dependem de suas ações conjuntas.

Na literatura econômica o processo de loggrolling inerente ao voto democrático induz a efeitos perversos. Com efeito, a troca de votos é considerado como uma das causas do crescimento das despesas públicas e do super dimensionamento do setor público. Os homens políticos agem racionalmente no sentido em que eles procuram maximizar a sua utilidade. Com o fito de atingirem os seus objetivos, os mecanismos de troca que impulsionam suas ações políticas são regidos por regras restritas ditas constitucionais. A política aparece como troca tal como tal como define Buchanan em (1991) e Hayek (1981). O mercado político, do ponto de vista do logrolling, reforça as ligações entre os homens políticos no seio do parlamento; desde que cada um encontre sua vantagem política. É diante deste quadro que aparecem os lobbying junto as instituições políticas com a finalidade de se fazer prevalecer os seus interesses comuns.

           Trata- se de assegurar a promoção de interesses cuja realização passa por um acréscimo na despesa do Estado ou das transferências ou lucro da clientela que eles representam (atividades do tipo corporativo). Durante todo o período legislativo aparecem grupos de pressão. Trata-se de organizações ligadas aos interesses econômicos, que visam influenciar as decisões pelos dirigentes políticos. Contrariamente aos partidos que visão o poder, os grupos de pressão tentam modificar o curso das decisões no momento do processo legislativo. Através dos modos de representação direta (declaração, petição etc.), estes grupos tentam defender, modificar ou impedir a instauração de determinadas política

               É partindo da aliança do burocrata com o político que aparece o clientelismo, a corrupção que tem como consequência o incremento no orçamento do Estado. Os termos clientelismo e corrupção merecem ser esclarecidos, tanto ao nível dos conceitos como das interações entre fenômenos nos quais eles refletem. Deve- se então colocar clientelismo e corrupção como opostos? Se adotarmos certa forma de neutralidade os dois termos possuem uma forma de legitimidade. O clientelismo aparece como uma troca social, enquanto que a corrupção como a troca da mercadoria.

                Desta forma, os termos clientelismo e corrupção são freqüentemente ligados um ao outro. Esta aproximação desses dois termos sugere que eles são conexos, Isto é, que eles se confirmam completamente sob o ponto de vista conceitual e analítico. Daí a necessidade de esclarecermos estes conceitos.
                Donatella Della Porta em The Perverse Effets of Political (2002), Corrupt Exchanges Actors Ressources and Mechanisms (1999) e Yves Meny em Corruption dans la République, expõem a corrupção política como troca pelo dinheiro, enquanto que o clientelismo aparece como troca de favores.

                 Assim sendo, a relação de clientela é uma relação entre duas pessoas. É uma relação bilateral particular e afetiva. Ela é uma relação privilegiada que se estabelece no conjunto das relações sociais. As conseqüências bilaterais são essenciais, tanto do ponto de vista da estrutura das relações como também nas estratégias. Em se tratando de um favor e não de um direito, ela se apóia  no critério das relações entra as duas partes
                  Isto posto, a relação de clientela é primordial do ponto de vista da sua lógica e do seu objetivo. Os serviços trocados serão de natureza diversa, e cada laço contribuirá para reforçar o outro. Esta relação é afetiva, e se tratando de duas pessoas ela não pode ser neutra.  A relação tem sempre um aspecto instrumental e funcional, ela estará imersa num ambiente de sentimentos de reconhecimento, de fidelidade, de amizade e de afeição. A relação de clientela conhece um clima psicológico bem diferente daquele que dirige as trocas econômicas na lógica de mercado.

                 O clientelismo se movimenta em dupla com o nepotismo ou mesmo com o tribalismo. Eles são vizinhos; as relações de parentesco constituem-se como uma matriz das relações sociais. A relação de clientela é uma relação de troca cuja reciprocidade dos bens e serviços trocados, possam não ter o mesmo valor. Entretanto, sempre haverá a troca.

               Assim sendo, de um lado o patrão oferecerá uma proteção policial ou jurídica, de socorro econômico em caso de fome (de um emprego). O cliente por sua vez prestará serviços no momento das eleições. No mínimo o cliente mostrará seu reconhecimento sua fidelidade, ou de uma forma geral, ele estará disponível com relação ao seu patrão.

                A existência de uma relação de troca tem por condição que cada uma das partes encontre o seu interesse. Não que ele ganhe mais do que o outro. Mas que a sua recompensa seja maior do que o seu custo. A partir do momento onde isto se torne impossível, não existirá mais lugar para prosseguir com a relação.

                Passemos do clientelismo para a corrupção.

                O que é a corrupção?

                Definir a corrupção não é fácil, mesmo levando-se em consideração as variações culturais na hierarquia de valores, na definição recíproca do que seja pública ou privado, na atitude mais ou menos laxista das elites e da opinião publica. A corrupção pode ser definida como uma troca clandestina entre dois mercados, o mercado político e o mercado econômico. Esta troca é oculta porque ela viola as normas publicas e jurídicas e sacrifica o interesse dito geral aos interesses particulares ( pessoais, corporativos  etc. ).
               Estas transações permitem que ao atores privados tenham acesso aos recursos públicos (contratos, financiamentos, decisões...), de forma privilegiada ( ausência de transparência e concorrência ). Isto proporciona aos atores públicos corruptos benefícios materiais presentes e futuros, não só para eles como também para as organizações nas quais eles são membros.

                Por conseguinte, a corrupção exprime com intensidade e interface do público e do privado e em particular nos setores onde o gasto público não são submetidos as regras restritas.

               Com a profunda transformação dos modos de regulação econômica a disponibilidade dos atores em aceitar o jogo da corrupção é imensa. Contra o liberalismo do século XIX surgiu uma série de revoluções sem precedentes: a apropriação dos meios de produção pelo Estado nos países socialistas, intervencionismo público nos Estados capitalistas acompanhado do desenvolvimento contínuo do “Welfare State”.
              Sob a critica da escola do Public Choice no que se refere ao intervencionismo estatal cheio de custos inúteis e de corrupção produzida pelo excesso de regulação. A regulação acaba criando a corrupção no sistema político e gerando um aumento no populismo ( de direita e de esquerda ).

             A corrupção não é somente uma relação entre corruptores e corrompidos, mas uma relação triangular na qual e na ocasião do escândalo ou da revelação dos fatos aparece a opinião dos cidadãos. Onde a corrupção apresenta escândalos, os laços entre as elites e os eleitores se enfraquecem. Mesmo quando a corrupção não apresenta ingredientes que contribuem para a desqualificação do político, ela representa um papel importante na escalada do populismo.

             O conceito de populismo é cada vez mais utilizado (tanto pela direita como pela esquerda), no intuíto de apresentar as teses do nacionalismo. O populismo comporta frequentemente as teses nacionalistas, protecionistas e xenófobas.

              Este discurso se apóia numa visão moralista do mundo, ou seja,: a parte sadia corajosa, trabalhadora do povo cheia de virtudes nacionais esbarra numa minoria tecnocrática, lucrativa que corrompe o poder. 
             A corrupção apresenta duas características;
             a- os custos da corrupção;
             b- o  déficit publico.

            Os aspectos econômicos do mundo inteiro admitem que a corrupção vá da extorsão ao nepotismo, apresentando aspectos desastrosos para as economias em desenvolvimento.

           Num estudo feito pelo Banco Mundial, mais de 150 altos funcionários e personalidades de 60 países em desenvolvimento estimaram que a corrupção é o maior obstáculo ao crescimento econômico. A prática da corrupção esvazia os cofres do Estado e trazem prejuízos ao livre comércio. Segundo o Banco Mundial, a corrupção pode reduzir a taxa de crescimento de um país de 0,5 a 1 % do PIB ao ano. As pesquisas do FMI, mostram que os investimentos realizados num país corrupto são inferiores em média a 5% aos países sem corrupção. Segundo a agência “ Standart and Poor’s”, os investidores têm de 50 a 100% de chances de perder a totalidade dos seus investimentos em 5 anos.

             Diante do enorme custo econômico advindo da corrupção, a Organização das Nações Unidas decidiu intensificar esforços para combatê-la. Um escritório foi montado para estudar o problema.Este escritório será coordenado pelo instituto inter regional de pesquisas das Nações Unidas sobre a criminalidade e a justiça (UNICRJ), e será usado tanto na corrupção banal como na corrupção de altos funcionários.

            A corrupção banal infesta os serviços públicos de polícia, ou licenças que podem ser trocadas pelo dinheiro. Segundo um estudo efetuado pelo Banco Mundial, em 1977 os baixos salários e a situação precária pode levar os funcionários dos países em desenvolvimento e dos países em transição a práticas de corrupção.

           É difícil resistir à corrupção praticada nos meios de negócios. Um  estudo do Banco Mundial, mostra que a corrupção nos meios dos negócios é responsável pelo aumento nos impostos. Não é só nos países da Europa Oriental que se aumenta os impostos. Nos países da America Latina é pratica comum. Nos países da Europa Ocidental a corrupção também é evidente (a crise dos Estados Soberanos).

         Desde 1997, a ONG Transparency International publica a cada ano um índice de percepção da corrupção (IPC), classificando os países segundo o grau de corrupção. O índice é elaborado pelas enquetes junto aos homens de negócios, analistas de risco e universitários. A ONG define a corrupção como o abuso de uma função publica com fins de enriquecimento pessoal.

          O índice de percepção da corrupção (IPC)é uma ferramenta que permite medir o grau de corrupção, variando de 0 ( países considerados como muito corruptos ) a 100 ( países tidos como menos corruptos ).
          Entretanto, não cabe aqui uma exposição detalhada destes índices por países. Só temos que levar em consideração, que é o eleitor contribuinte quem paga pela corrupção.

           Murray Rothbard estabelece uma diferença entre um título de dívida privada e um título de dívida pública. Para ele, o mecanismo da dívida privada é um contrato legítimo ligando as partes. Mas a compra de um título da dívida pública, onde o cidadão coloca uma soma no Estado, não pode ser jamais comparado com àquele que tem um contrato privado pela simples razão, que num contrato privado, o devedor se beneficia de uma soma que ele deverá reembolsar ao credor. Num contrato da dívida pública o Estado devedor não produz nenhum serviço vendido livremente no mercado, e fica claro desde  a origem que o reembolso dos seus credores se fará pelo aumento nos impostos. O imposto para Rothard é um roubo legal  e aquele que compra um título de dívida pública é cúmplice deste roubo. Jeffey Rogger Humel coloca esta questão da seguinte maneira:

          “Se o imposto é efetivamente um roubo, os detentores dos títulos da divida publica não são moralmente diferentes de um grupo de investidores que emprestam dinheiro para financiar às operações de uma gangue de ladrões”.

            A corrupção e o clientelismo estão intimamente ligados ao tamanho do Estado. Quanto maior o Estado maior será as práticas da corrupção.

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